Compliance

Em razão de sua missão institucional, o Instituto Estrela Azul relaciona-se permanentemente com o poder público (na execução de políticas públicas juvenis ligadas à qualificação para o trabalho e à geração de cidadania) e com as empresas privadas (que têm o dever legal de cumprir a cota de aprendizagem, preconizada pela Lei no 10.097/2000).

O Instituto Estrela Azul desenvolveu um Programa de Integridade, também chamado de Compliance. O termo Compliance vem do verbo em inglês to comply, que significa “agir em sintonia com as regras”, o que já explica um pouquinho do termo. Em uma perspectiva didática, Compliance significa estar absolutamente em linha com normas, controles internos e externos, além de todas as políticas e diretrizes estabelecidas para um negócio/atividade. Esse Programa de Integridade ou Compliance assegura que o Instituto Estrela Azul está cumprindo à risca todas as imposições dos órgãos de regulamentação, dentro de todos os padrões exigidos para seu segmento de atuação. E isso vale para as esferas trabalhista, fiscal, contábil, financeira, ambiental, jurídica, previdenciária, ética, entre outras.

O Instituto Estrela Azul busca a excelência no atendimento de seu público-alvo e acredita que seu Programa de Integridade ou Compliance favorecerá o aprimoramento constante de suas atividades. Dessa forma, poderá atender cada vez mais e melhor o adolescente em situação de risco social, o que refletirá positivamente em suas relações com a sua família e com a comunidade na qual se insere.

O Instituto Estrela Azul é uma instituição de assistência social que defende, estimula e promove a aprendizagem como forma de política pública destinada à inclusão social e à promoção da integração ao mundo do trabalho, voltada para a adolescência e a juventude. Por meio da aprendizagem, o Instituto Estrela Azul atende ao jovem em situação de vulnerabilidade social, resgatando seus vínculos familiares e comunitários e empoderando-o como cidadão. Deste modo, colabora para a diminuição dos índices de envolvimento de jovens com a prostituição, as drogas e a delinquência nas regiões metropolitanas.

O Programa de Integridade, também chamado Compliance, é composto por um conjunto de políticas, normas e procedimentos voltados para a prevenção, monitoramento, detecção e resposta em relação aos atos lesivos previstos na Lei 12.846/2013, o seu Decreto Regulamentador 8.420/15, e nas legislações estaduais correlatas.

Compliance é agir de acordo com as regras

Objetivos do Programa

Analisar meticulosamente os riscos das atividades;

Gerenciar os controles internos;

Desenvolver projetos de melhoria contínua e adequação às normas que regem a atividade da Instituição;

Analisar e prevenir de fraudes;

Monitoramento, junto aos responsáveis pela TI, no que se refere às medidas adotadas na área de segurança da informação;

Realização de auditorias periódicas;

Gerenciar e rever as políticas de gestão de pessoas, juntamente com os responsáveis pela área de Gestão de Capital Humano;

Trabalhar na elaboração de manuais de conduta e desenvolver planos de disseminação do compliance na cultura organizacional;

Fiscalização da conformidade contábil de acordo com as normas internacionais;

Interpretar leis e adequá-las ao universo da Instituição.