Belford Roxo promove Congresso de Direito Público da Baixada Fluminense

A Procuradoria Geral do Município de Belford Roxo realiza na terça-feira (29-10), a primeira edição do Congresso de Direito Público da Baixada Fluminense na cidade, que reunirá profissionais e estudantes do curso de Direito. O horário do evento é das 14h às 17h, no Teatro da Cidade.

A programação do congresso conta com 3 painéis abordando os temas: Licitações e Contratos; Tributos e Execução Fiscal; Ações Coletivas e Responsabilidade Civil. A abertura do encontro será feita pelo presidente da OAB de Belford Roxo, Abelardo Tenório, a mediação do encontro será feita pelo advogado da PGM, Alex Riski, além da presença do procurador-geral do município, Fabrício Almeida e outros representantes da PGM da Baixada Fluminense.

O procurador-geral do município, Fabrício Almeida, comentou sobre o evento pioneiro na cidade. “Convido a todos para participarem desse fórum de discussão e cooperação de importantes temas do Direito Público. É uma oportunidade única para fomentar o desenvolvimento e a colaboração entre as cidades da região”, afirmou Fabrício.

Confira a programação do evento:

Abertura – 14h: Dr. Abelardo Tenório – Presidente da OAB de Belford Roxo 

Painel 1 – 14h20: Licitações e Contratos 

Mediador: Dr. Alex Riski – PGM BELFORD ROXO

Palestrante 1: Dr. Bruno Verzani – PROCURADOR DO ESTADO

Palestrante 2: Dra. Keila Kramer – PGM DUQUE DE CAXIAS

Palestrante 3: Dr. Bruno Alves – PGM BELFORD ROXO 

Palestrante 4: Dr. Breno Porto – PGM NOVA IGUAÇU

Painel 2 – 15h20: Tributos e Execução Fiscal 

Mediador: Dr. André Ferreira – PGM BELFORD ROXO

Palestrante 1: Dr. Daniel Bucar – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Palestrante 2: Dra. Rosana Carvalho Riski – PGM BELFORD ROXO 

Palestrante 3: Dr. Gabriel Toledo – PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Painel 3 – 16h20: Ações Coletivas e Responsabilidade Civil 

Mediador: Dr. Sidnei Lima –  PGM BELFORD ROXO

Palestrante 1: Dr. Fabrício Almeida – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO

Palestrante 2: Dra. Claudia Dantas – PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA 

Palestrante 3: Dr. Fabrício Gaspar – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Encerramento – 17h20: Dr. Fabrício Almeida – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO