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Mais de 500 mil pessoas que menstruam podem receber absorventes gratuitamente no Piauí, a iniciativa é uma das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que já é executado pelo Governo Federal desde o ano passado.
O programa disponibiliza absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade menstrual. No Piauí, 276 farmácias estão credenciadas para distribuição de absorventes pela Farmácia Popular em 120 municípios. Confira os municípios beneficiados.
O público-alvo é de pessoas que menstruam, entre 10 e 49 anos, o que representa um total de 508 mil piauienses. A oferta é direcionada aos grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema.
A população recolhida em unidades do sistema prisional também é contemplada pelo programa. O objetivo é combater a chamada pobreza menstrual e garantir o acesso à dignidade.
A implantação do programa é uma iniciativa conjunta entre as pastas da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.
Como realizar o cadastro?
Para retirar o absorvente, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’, com validade de 180 dias.
Tê direito a receber os itens de Higiene nas unidades credenciadas do Farmácia Popular:
- Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)
- Ter uma renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
- Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico (nesse caso a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo, R$ 706).
Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.
Em caso de dificuldade para acessar o ‘Meu SUS Digital’ ou emitir a autorização, basta se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde e profissionais podem auxiliar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua também podem buscar os órgãos de assistência social.
A população carcerária também tem direito ao benefício, com os absorventes distribuídos nas unidades prisionais.
Pobreza menstrual
No Brasil, o tema da pobreza menstrual ganhou destaque quando o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de extrema vulnerabilidade.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 7 de outubro de 2021. Bolsonaro argumentou que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio. A medida gerou indignação e resultou em manifestações por todo o país.
Dados de pesquisas realizadas pelo movimento Girl Up, que realiza ações de conscientização sobre o tema, mostram que uma em cada quatro pessoas que menstruam não têm acesso ao item.
