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INEA veta construção do Porto de Maricá após parecer técnico apontar riscos ambientais
O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) decidiu suspender o avanço do projeto de construção do Terminal Portuário de Ponta Negra — também conhecido como Porto de Jaconé ou Porto de Maricá — que vinha sendo impulsionado pela Prefeitura do município.
A decisão foi tomada menos de dois meses após o prefeito Washington Quaquá (PT) se reunir com o governador Cláudio Castro (PL) e anunciar o início das obras ainda para 2025. No entanto, após avaliação técnica, o órgão ambiental estadual optou por não conceder a autorização necessária para a execução do empreendimento.
Entre os principais fatores que levaram ao indeferimento do pedido estão os potenciais danos ambientais significativos à região, que é composta por ecossistemas sensíveis como a restinga úmida e a floresta paludosa, além de abrigar diversas espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção.
De acordo com o parecer técnico que embasou a decisão, o próprio estudo de alternativas locacionais já indicava a inviabilidade ambiental da proposta. Foram identificadas 25 espécies sob risco de extinção, das quais 13 estão classificadas como “Vulneráveis”.
“A análise técnica que embasou a Licença Prévia já apontava que o projeto, da forma como foi apresentado, representa risco elevado para o equilíbrio ecológico da região”, destaca o documento oficial do INEA.
Com a suspensão, o projeto do Porto de Maricá deve passar por revisões ou novas análises, caso a Prefeitura opte por reapresentá-lo com alterações que reduzam os impactos ao meio ambiente.
